Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional